Campus Fórum
Na maior festa mundial de comunidades e redes sociais da Internet, a Campus Party, criamos um novo espaço para proporcionar encontros e debates sobre o futuro e desenvolvimento estratégico da web. Será um espaço para reflexões, debates, diálogos e aproximações entre todos os segmentos que movimentam a rede mundial de computadores: internautas defensores dos direitos civis, administrações públicas, legisladores, empresas privadas e desenvolvedores de tecnologia.
Nesta primeira edição do Campus Fórum, que acontecerá no Brasil, escolhemos como prioridade a discussão de quatro grandes eixos temáticos que já estão em voga entre os internautas brasileiros. São eles:
Plano Nacional de Banda Larga (Vamos “bandalargar” o Brasil!)
Inspirado pela conectividade proporcionada pelo evento, Gilberto Gil declarou, de forma entusiasmada, que necessitamos “bandalargar” o Brasil. Com este objetivo, realizaremos mesas de reflexões com a participação de representantes do poder público, setor privado e terceiro setor. A intenção é aprofundar e ajudar nesta estratégia. O Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal já apresentaram planos que preveem chegarmos, em 2018, a 165 milhões de brasileiros com banda larga com investimentos previstos em R$ 250 bilhões durante os próximos 9 anos.
Presença especial:
Um dos nomes de peso para os debates sobre este tema no Campus Fórum será MVBill. O rapper, autor de músicas como “Soldado do Morro”, e a mais recente “O Bonde Não Pára”, é conhecido pelo forte engajamento em ações sociais, sendo, inclusive, um dos fundadores da ONG Central Única das Favelas (CUFA), responsável por atividades sócio-educativas nas comunidades mais carentes. No evento, será uma das vozes da sociedade na discussão sobre a disseminação da banda larga em território nacional.
Reforma do direito autoral
A internet e os meios digitais revolucionaram a visão de todos sobre os direitos autorais. Por um lado, a pirataria se amplia, por outro, a cultura livre e o compartilhamento se disseminam como uma prática cotidiana. O objetivo deste eixo temático será buscar um equilíbrio que permita a criação de um modelo sustentável e justo para os autores e, ao mesmo tempo, que contemple as novas realidades e demandas sociais por acesso ao conhecimento e à cultura.
Nos últimos anos, o Ministério da Cultura realizou diversos fóruns no país para discutir este assunto, ouvindo comunidade artística, produtores, profissionais do mercado, internautas e público em geral. A finalidade destes encontros é o de construir um novo marco legal a respeito do tema no Brasil, atualizando a Lei 9.610/98 no que se refere aos direitos autorais dentro das novas tecnologias, criando uma harmonia baseada no interesse público.
Algumas mudanças previstas:
•Descriminalização da cópia privada: permitirá a criação de backup de CDs e DVDs de qualquer tipo de obra digital sem necessidade de autorização ou remuneração ao titular;
•Mudança de suporte: para uso privado, o usuário poderá portar o conteúdo original para outra mídia que não aquela que tenha adquirido originalmente. Um exemplo disto é permitir a inserção de arquivos de um CD ou DVD originais em um MP3 player;
•Distribuição de obras fora de catálogo: será possível a reprodução, sem finalidade comercial, de obras literárias, fonogramas ou audiovisuais que não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica. Na prática, um LP antigo, que não é mais comercializado, poderá ser convertido em arquivo digital e circular pela internet;
•Ampliação de beneficiados: roteiristas e compositores de trilhas sonoras de obras audiovisuais poderão receber pela autoria;
•Utilização de pequenos trechos de obras: mashups musicais (fusão de elementos de diferentes músicas) ou visuais, que não prejudiquem a exploração normal da obra original, terão respaldo legal;
•Digitalização de conteúdos de interesse público: museus, bibliotecas e centros de documentações poderão disponibilizar na internet o seu acervo para consulta.
•Criação do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Autoral: o órgão irá supervisionar, regular e promover a gestão coletiva dos direitos autorais e facilitar o licenciamento de obras;
Marco Civil de direitos na Internet.
Por iniciativa espontânea dos internautas brasileiros, foi realizada, durante a primeira Campus Party Brasil, em 2008, uma passeata liderada por um robô solicitando uma maior liberdade e novos direitos para os internautas. Na segunda edição, esta temática também esteve presente com muita força nas discussões referente ao Projeto Cibercrimes.
Em novembro de 2008, atendendo a esta demanda social, o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, formalizou a abertura de um processo de consulta pública para a construção colaborativa, via Internet, de um projeto a ser encaminhado para o parlamento. Durante a realização da Campus Party, o rascunho do texto que será encaminhado ao legislativo estará praticamente pronto. Nosso objetivo será criar um diálogo entre os representantes dos poderes executivos, sociedade civil e setor privado a respeito desta importante temática.
Para maiores informações, consute a plataforma de debates sobre o marco civil para a Internet: http://culturadigital.br/marcocivil/consulta/
Direitos Humanos na Internet
Combate à pedofilia, acesso à tecnologia para pessoas com deficiência, educação em Direitos Humanos, acesso à rede para populações afro-descendentes e quilombolas, populações indígenas e a construção da igualdade de direitos de gênero: todo são temas quentes na rede. Em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Presidência da República – e Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), vamos desenvolver ações especiais referente aos direitos humanos.
